Recursos Pedagógicos

Guia CLAIM – Entenda o NIF

Guia para entender como funciona o NIF

Guia CLAIM – Mudei de casa… a quem devo comunicar a minha nova morada?

Guia prático com conselhos essenciais sobre como e onde atualizar o seu endereço em Portugal após mudar de casa.

Guia CLAIM – Como obter a Certidão de Não Dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças)?

Guia prático que explica como obter a Certidão de Não Dívida junto da Autoridade Tributária, um documento que comprova a regularização da sua situação fiscal.

Guia CLAIM – Como obter a Certidão de Domicílio Fiscal?

Saiba como emitir a sua certidão de domicílio fiscal online, um documento essencial para comprovar a sua residência oficial em Portugal.

Guia CLAIM – O que é o NISS e como pedi-lo

Guia informativo sobre o que é o NISS e as instruções para realizar o pedido online através do portal da Segurança Social.

Guia CLAIM – Como obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?

Guia prático que explica como obter a declaração de situação contributiva, documento que comprova a inexistência de dívidas perante a Segurança Social.

Guia CLAIM – Alterar a Morada na Autoridade Tributária (Finanças) – Com Representante Fiscal

Saiba quais os documentos comprovativos de residência necessários e como submeter o pedido de alteração de morada através do e-balcão da Autoridade Tributária.

Guia CLAIM – Alterar a Morada na Autoridade Tributária (Finanças) – Sem representante Fiscal

Guia prático para a atualização da morada fiscal no Portal das Finanças, destinado a cidadãos que já não possuem representante fiscal em Portugal.

Guia CLAIM – Agenda Fiscal 2025

Calendário fiscal completo para o ano de 2025, com os prazos fundamentais para a atualização do agregado familiar, validação de faturas e entrega da declaração de IRS.

Guia CLAIM – Pedido de senha de acesso ao Portal das Finanças

Guia prático que explica como solicitar a primeira senha de acesso ao Portal das Finanças, essencial para gerir a sua situação fiscal online.

Guia CLAIM – Recuperação da senha de acesso ao Portal das Finanças

Guia prático com os procedimentos necessários para recuperar ou cancelar a senha de acesso ao Portal das Finanças, garantindo o acesso aos seus dados fiscais.

VISITE O SITE DO PROJETO ACADEMIA C.V.pt

Este website apresenta-se como uma ferramenta para todos os que querem trabalhar a comunicação em português (e não só) com crianças e jovens.

BOOKLET TOOLS FOR YOU*!

Uma ferramenta construida de forma colaborativa, para capacitar técnicos de juventude que trabalham com jovens NEET

GUIA DE BOAS PRÁTICAS "INTERCÂMBIO PELOS ODS"

Criado no âmbito do projeto europeu "Intercâmbio pelos ODS" o Guia de Boas Práticas e Recursos para Educação para Cidadania Global é uma ferramenta para professores, educadores, formadores e outros agentes educativos na área da Cidadania Global.

GOOD PRACTICES GUIDE "EXCHANGE FOR SDGs"

Created as part of the European project "Exchange for SDGs", the Good Practices and Resources Guide for Global Citizenship Education is also available in English.

Guia de Direitos à Saúde para Cidadãos Migrantes

Guia sobre o acesso de migrantes ao SNS, detalhando o direito universal à assistência médica, a inscrição para cidadãos em situação irregular e como obter o número de utente.

Guia de Apoios ao Desemprego e Segurança Social

Guia sobre o apoio financeiro na perda de emprego e os procedimentos para inscrição na Segurança Social e obtenção do NISS para diferentes categorias de trabalhadores.

Guia de Estágios IEFP para Inserção no Mercado de Trabalho

Guia sobre estágios profissionais de 9 meses para jovens e desempregados, abrangendo também cidadãos estrangeiros que cumpram as condições de acesso.

Guia de Obrigações Fiscais e Entrega de IRS

Guia detalhado sobre a obtenção do NIF via E-Balcão e os procedimentos essenciais para a entrega da declaração de IRS por cidadãos migrantes.

Guia de Legalização e Manifestação de Interesse em Portugal

Guia detalhado sobre os processos de autorização de residência, explicando a Manifestação de Interesse (Art.º 88.º e 89.º) e os passos para a regularização de cidadãos migrantes.

Guia de Matrículas Escolares e Direitos à Educação

Guia sobre o direito universal ao ensino e os procedimentos de matrícula para crianças e jovens migrantes, independentemente da sua situação documental.

Português para Migrantes – Como Continuar a Aprendizagem do Português?

Este guia orienta sobre o acesso gratuito a cursos de Português Língua Não Materna (PLNM) em escolas públicas e Centros Qualifica, detalhando níveis de proficiência e certificação.

Como fazer a entrega do IRS?

Guia sobre como obter o NIF pelo E-Balcão e os procedimentos para a entrega do IRS, incluindo as regras para quem precisa de representante fiscal.

Reagrupamento Familiar

Guia sobre o direito de cidadãos com residência legal em Portugal de se fazerem acompanhar pela sua família, detalhando as condições de acesso e os familiares abrangidos.

Validação de Faturas no E-fatura

Guia prático sobre a importância de pedir fatura com NIF e o passo a passo para validar despesas pendentes no Portal das Finanças para obter deduções no IRS.

Título de Residência – O que é?

Este guia explica o processo de autorização de residência em Portugal, detalhando o sistema de agendamento na AIMA e os documentos necessários para a regularização.

Projeto Promover a Integração através da Equidade em Saúde

Divulgação de informações da Direção-Geral da Saúde em 10 idiomas sobre direitos e acesso a cuidados de saúde para migrantes, abrangendo temas como vacinação, saúde mental e planeamento familiar.

Pedido de NIF – Número de Identificação Fiscal, para cidadãos estrangeiros

Como fazer um CV Europass

Como recuperar a palavra passe no site da Segurança Social Direta

Aprendizagem do Português para migrantes

IRS em Portugal – Trabalhador Dependente

Sistema Educativo em Portugal

Como matricular os filhos na escola em Portugal

Artigo "Capacitar para Educar – Parceria para o sucesso escolar"

Promoção do sucesso escolar em contextos vulneráveis – Guia de Boas Práticas

ED COMUNICAR | Interdependêcias e Globalização

Recursos que procuram trazer para reflexão novas formas de pensar e agir sobre as interdependências e globalização na lente da Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global (EDCG).

ED COMUNICAR | Paz

Recursos que procuram trazer para reflexão novas formas de pensar e agir para a paz na lente da Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global (EDCG)

ED COMUNICAR | Pobreza e desigualdade

Recursos que procuram trazer para reflexão alguns ingredientes para pensar e agir sobre a pobreza e desigualdade na lente da Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global (EDCG).

ED COMUNICAR | Interdependêcias e Globalização

Recursos que procuram trazer para reflexão novas formas de pensar e agir sobre as interdependências e globalização na lente da Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global (EDCG).

Guia Digital “Todos On”

O Guia apresenta-se como uma ferramenta para apoiar educadores, professores, alunos e famílias no desenvolvimento de competências pessoais e sociais, académicas e de estudo à distância.

Sessão Apresentação Cidadania em Jogo: Tu Decides!

Cidadania em Jogo: TU decides! é um projeto cofinanciado pelo Programa Gulbenkian Democracia e Sociedade Civil, da Fundação Calouste Gulbenkian, promovido pela Fundação Cidade de Lisboa, em parceria com a Rato – ADCC, a Associação Renovar a Mouraria, e os Agrupamentos de Escolas Patrício Prazeres, Alto do Lumiar e Alvalade.

Portal Escola para a Cidadania

Portal de recursos e atividades pedagógicas de educação para a cidadania e promoção dos direitos humanos.

Curta documental “Luz em trânsito: Retratos de passagem”

Criada no âmbito do Projeto Puxar Pela Língua II, no ano 2023, pretende sensibilizar à comunidade para a integração de migrantes e refugiados em Portugal.

Guia de boas práticas “Foco na Inclusão”

Guia de Boas Práticas para o Desenvolvimento Socioeducativo e Dinamização Comunitária em Contextos Vulneráveis.

Vídeo resumo do projeto “Foco na Inclusão”

Criado no âmbito do Projeto Foco na Inclusão, no ano 2023, mostra as diversas atividades do projeto dinamizado na Alta de Lisboa.